Rede+Bibliotecas+Escolares

A criação de uma rede de bibliotecas escolares, assumida como política articulada pelos Ministérios da Educação e da Cultura, visa responder a uma necessidade enunciada desde meados do século passado. Considera-se que a criação de uma rede de bibliotecas poderá constituir uma das medidas da política educativa onde cada biblioteca deverá ser entendida como um centro de recursos multimédia de livre acesso, destinado à consulta e à produção em diferentes suportes, inserida na vida pedagógica da escola e aberto à comunidade local. Ao lançar-se um programa de criação de uma rede de bibliotecas escolares, pretende-se que as equipas responsáveis pelos projectos e experiências de sucesso das escolas portuguesas, venham a encontrar melhores condições para prosseguir o seu trabalho. Surgiu no ano lectivo de 1996/97, em resultado da publicação do relatório //Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares// que define as bases e os princípios gerais para a constituição e funcionamento das Bibliotecas escolares. Para a implantação deste programa foram tidas em conta duas modalidades de intervenção: - lançamento de candidaturas concelhias; - lançamento de candidaturas nacionais.

A candidatura concelhia realiza-se através da apresentação pelas escolas de um plano para o desenvolvimento da respectiva Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos, contando para o efeito com o apoio das Direcções Regionais de Educação, das Câmaras Municipais, Bibliotecas Públicas, e do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares. A candidatura nacional dirige-se às escolas dos vários níveis de ensino que, fora das áreas geográficas abrangidas pelas candidaturas concelhias, desenvolvem experiências em matéria de organização, gestão e dinamização de Bibliotecas Escolares/Centros de Recursos Educativos.

Agruparam-se as escolas em quatro tipos definidos em função de: - população escolar, para determinar a dimensão requerida pelas bibliotecas no que respeita a recursos humanos e a recursos materiais; - níveis de escolaridade, para definir as características dos recursos. - Criou-se um quadro de referência com quatro tipos de bibliotecas escolares: - BE1, BE2, BE3 e BE4.


 * Considerações gerais:**

Este programa deve centrar-se nas escolas; - As iniciativas a ele ligadas são na maioria da responsabilidade dos professores; - O processo de lançamento da inovação é assumido pela direcção da escola; - Devem aderir às propostas/actividades um número significativo de professores e de alunos; - Os pais dos alunos devem aceitar a inovação e encará-la como um benefício para os filhos. - O lançamento da Rede de Bibliotecas Escolares será feito mediante a assinatura de contratos-programa, celebrados entre o Ministério da Educação, as Câmaras Municipais e as Escolas, nos termos dos quais serão financiados: obras, equipamentos, recursos documentais e pessoal.

a) Lançar e desenvolver o Programa, que se prolongará pelos anos considerados necessários para abranger todas as escolas do país. b) Incentivar as escolas a candidatarem-se ao programa de criação e/ou desenvolvimento das suas bibliotecas, que decorrerá, num período de entre dois e quatro anos. c) Apoiar as escolas com menor capacidade de iniciativa de forma a que todas sejam abrangidas pelo programa. d) Proporcionar às escolas um conjunto de recursos, orientações e apoios para o desenvolvimento das suas bibliotecas (conceber programas, procurar formação e apoio técnico, desencadear acções no quadro jurídico dos contratos-programa. e) Mobilizar recursos financeiros e administrativos nos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura e propor às Câmaras Municipais a sua indispensável parceria para assegurar o lançamento e o desenvolvimento do programa. f) Instituir a nível concelhio, em coordenação com o Ministério da Cultura e com as Autarquias, o Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE) nas bibliotecas municipais, a um ritmo que torne viável apoiar as escolas, à medida que elas forem iniciando os seus programas de lançamento de bibliotecas. g) Incentivar as instituições de formação de professores e de ciências documentais (ESEs, Faculdades, Centros de Formação de Associações de Escolas e outros Centros de Formação) a organizar cursos adequados à formação de professores bibliotecários, ao desenvolvimento de uma pedagogia centrada no livro e na informação por parte de todos os professores.
 * Objectivos**


 * Gestão e Apoio da Rede de Bibliotecas Escolares**

Compete aos órgãos de gestão da escola assumirem a responsabilidade das iniciativas destinadas a criar e desenvolver a biblioteca, bem como de todas as decisões que visem adequá-la às suas funções, no quadro do projecto educativo da escola. Ao nível local, as entidades de apoio serão: - Serviços de apoio às bibliotecas escolares, a integrar nas bibliotecas municipais com o objectivo de proporcionar às escolas apoio técnico e recursos de informação inexistentes nas escolas. - As associações de escolas, através dos seus centros de formação que deverão articular recursos, realizar intercâmbios, planear acções comuns, tanto no que respeita ao desenvolvimento das bibliotecas como aos programas de formação das equipas educativas.


 * Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares**

Recomenda-se a criação nas bibliotecas municipais de Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares, doravante designados por SABE. Ao SABE competem as funções de: - apoiar as bibliotecas escolares, estimulando a sua criação onde não existam ou acompanhando o desenvolvimento das existentes; - promover a articulação das bibliotecas escolares com as outras bibliotecas do concelho, procurando formas de cooperação e rentabilização de recursos; - fornecer recursos físicos e de informação às bibliotecas escolares, nomeadamente às escolas de menor dimensão, e apoiar projectos específicos; - prestar colaboração técnica às escolas no domínio da organização, gestão e funcionamento das bibliotecas escolares; - participar na formação contínua dos profissionais envolvidos no serviço de bibliotecas escolares; - apoiar o uso eficaz dos recursos, através do aconselhamento na selecção dos recursos ou no desenvolvimento do serviço de biblioteca. Os recursos humanos deverão ser em número suficiente e ter formação adequada. É recomendado que este serviço seja coordenado por um bibliotecário em dedicação exclusiva, pelo menos nos concelhos de maiores dimensões, com a colaboração de técnicos adjuntos de biblioteca e documentação; O orçamento da biblioteca pública deverá ser reforçado com verbas dedicadas a este fim, tendo em conta a população escolar do concelho. A biblioteca pública deverá disponibilizar um espaço exclusivamente dedicado a estas funções. O SABE dada a sua natureza inovadora e a sua articulação com serviços dos Ministérios da Educação e da Cultura e também da Câmara Municipal deve ser encarado a título experimental na primeira fase de lançamento do programa para avaliação e ajustamento.

Como medidas para o futuro relacionadas com a implementação do Programa de Redes Escolares, salientamos as seguintes: - Proceder à implementação de ludotecas e bibliotecas no Pré-Escolar, enquadradas no lançamento da respectiva rede de jardins de infância. - Aplicar o Programa Rede de Bibliotecas Escolares ao Ensino Particular e Cooperativo e nas Regiões Autónomas. - Equipar as bibliotecas de escolas onde exista ensino do Português no estrangeiro. - Equipar as bibliotecas de escolas em estabelecimentos prisionais, hospitais e outros.
 * Medidas:**

Condições de Instalação e Funcionamento Para realizar este programa as bibliotecas escolares exigem que sejam garantidas condições como: a) Existência de uma equipa educativa para coordenar os serviços da biblioteca. Esta equipa deve ser constituída por professores interessados no projecto das bibliotecas escolares e por técnicos a quem é fornecida uma formação especializada. É importante que ela crie dispositivos que permitam associar os próprios utilizadores (alunos e professores) ao desempenho das suas funções. A divulgação das modalidades de utilização da biblioteca escolar e as actividades de animação e formação devem ser prioritárias. b) Instalações adequadas, as quais devem ser amplas, agradáveis e bem iluminadas. A sua configuração deve respeitar requisitos de segurança e circulação. Os espaços devem ser flexíveis e articulados, de modo a induzirem a utilização integrada da diversidade de recursos de informação disponíveis, a produção de materiais por alunos e professores, a leitura informal e a animação pedagógica. c) Espaços especializados. Os espaços para a biblioteca podem ser construídos de raiz ou adaptados, em função de normas específicas, e ajustados à diversidade de funções que se realizam numa biblioteca escolar. Deverá existir sempre um espaço central, para trabalho dos alunos e dos responsáveis pela biblioteca, onde se concentram o fundo documental e os diferentes equipamentos, dentro de um princípio de unicidade e integração multimédia. A biblioteca não deve estender a sua acção a toda a escola, através de meios próprios para a circulação da documentação e de alguns equipamentos. d) Uma política documental ajustada à população escolar para isso, é necessário adoptar soluções que permitam uma correcta constituição e gestão do fundo documental (tendo em conta critérios de unicidade, diversidade e qualidade. Com o objectivo de ajustar as exigências técnicas às necessidades dos utilizadores, devem ser adoptados procedimentos simplificados e normalizados para as bibliotecas dos diferentes níveis da escolaridade. e) Uma dotação orçamental própria. A biblioteca escolar deve ser um "centro de custos" do ponto de vista da gestão orçamental. No orçamento devem estar previstas despesas de investimento para actualização do fundo documental e dos equipamentos, despesas correntes para o seu funcionamento, receitas próprias geradas por serviços prestados ou doações. f) Organização e funcionamento. As funções da biblioteca escolar definem-se pelas actividades que os alunos e os professores devem poder desenvolver utilizando o dispositivo documental do estabelecimento de ensino: informação, pesquisa e produção, valorizar as aprendizagens informais. A biblioteca escolar deve assegurar durante todas as horas de funcionamento da escola um serviço de apoio aos utilizadores: utilização presencial em sistema de livre acesso, empréstimo domiciliário, empréstimo para as aulas e outros locais da escola, reprodução de documentação, etc. g) Articulação em rede com outras bibliotecas escolares ou públicas. As bibliotecas de diferentes escolas de uma área geográfica devem estar articuladas em rede para permuta de documentos e actividades conjuntas de animação. O mesmo deve acontecer com a ligação entre as bibliotecas escolares e as bibliotecas públicas, principalmente para recurso a serviços de apoio técnico especializado.


 * Recursos Humanos e Formação**

a) A equipa coordenadora dos serviços da biblioteca deve integrar: professor bibliotecário, outros professores da escola e ainda técnico(s) adjunto(s) de biblioteca e documentação. b) O papel do professor bibliotecário deve incluir as seguintes funções: - coordenar a gestão, o planeamento e a organização da biblioteca escolar, no que respeita ao domínio da informação e nos aspectos pedagógico, administrativo e de pessoal; - propor a política de aquisições da biblioteca escolar e coordenar a sua execução; - perspectivar a biblioteca e as suas funções pedagógicas no contexto do projecto educativo da escola, promovendo a sua constante actualização e uma utilização plena dos recursos documentais, por parte de alunos e professores, quer no âmbito curricular, quer no da ocupação de tempos livres;

- articular a sua actividade com os órgãos de gestão da escola (Conselho Escolar ou Pedagógico; Director ou Conselho Directivo) para viabilizar as funções da biblioteca e para assegurar a ligação com o exterior, nomeadamente com a rede de leitura pública; - assegurar que os recursos de informação são adquiridos e organizados de acordo com os critérios técnicos da biblioteconomia, ajustados às necessidades dos utilizadores. c) Para exercer estas funções o professor bibliotecário contará com: - o apoio aos utilizadores na consulta e produção, em diferentes suportes (escrito, gráfico, audiovisual, informático). - a concepção e lançamento de iniciativas disciplinares e pluri ou interdisciplinares; - a orientação dos alunos de forma a que sejam apoiados mas se sintam autónomos e ainda todas as actividades de orientação e dinamização.

d) A formação do professor bibliotecário e de outros elementos da equipa visa a aquisição de competências em animação pedagógica, gestão de projectos, ciências documentais, recursos audiovisuais e informáticos, tratamento, divulgação e produção de informação, literatura para a infância e juventude, ilustração do livro infantil, sociologia do livro e da leitura. e) Deverão existir cursos de formação nestes domínios. f) A responsabilidade das funções de professor bibliotecário deverá ser entregue a professores com a formação, ou em caso de a escola não dispor de professores já formados, aos que se encontrem a frequentar os cursos. g) Serão abertos lugares no quadro das escolas que tornem viável o acesso à função de licenciados habilitados com cursos de ciências documentais, opção documentação e biblioteca, que se disponham a adquirir formação pedagógica. h) Deverão ter prioridade no acesso aos cursos de formação os professores dos quadros de nomeação definitiva que assumam um compromisso de permanência na escola e de prestação de serviços na biblioteca durante um período de pelo menos três anos. i) O papel do técnico adjunto de biblioteca e documentação incluirá as seguintes funções: - Executar diferentes fases do trabalho; - Assegurar o funcionamento da biblioteca durante o período de actividade da escola; - Apoiar alunos e professores na utilização dos recursos disponíveis, j) As habilitações e a formação dos técnicos adjuntos de biblioteca e documentação serão as previstas na respectiva carreira, podendo os estágios vir a incluir actividade em bibliotecas escolares.

k) Recomenda-se a criação no quadro de pessoal das escolas da carreira de técnico adjunto de biblioteca e documentação.

A biblioteca escolar deve dispor de instalações adequadas às suas funções, as quais deverão estar reunidas num único piso, e ter uma localização central e acesso fácil. O planeamento e adaptação das instalações deve envolver técnicos de diversas áreas: professores, bibliotecários e arquitectos. Há que ter cuidados especiais quanto a condições de acesso nomeadamente de deficientes, iluminação apropriada para a utilização dos recursos, e em termos de segurança, cargas, amplitudes térmicas, humidade. A biblioteca deverá oferecer um ambiente agradável, seguro e acolhedor. Estética, funcionalidade e segurança deverão estar a par. As funções da biblioteca escolar exigem que se assegure: a execução de trabalho técnico documental (aquisição, catalogação, indexação, preparação para a utilização e armazenamento dos materiais); serviços de referência; exposição dos documentos; circulação dos documentos (empréstimo local e para fora da biblioteca); produção de materiais pelo pessoal, professores e alunos; actividades de animação e gestão do serviço. Para desempenhar as suas funções a biblioteca escolar deverá organiza-se em vários espaços interligados. Os principais constituem um Sector de Leitura, Visionamento, Audição e Produção, componentes essenciais da biblioteca. Este Sector organiza-se em quatro zonas: Entrada; Leitura Geral; Audiovisuais/Multimédia e Produção. Para assegurar o funcionamento da biblioteca são também indispensáveis a Zona de Serviços Técnicos e Zona de Armazenagem.
 * Recursos Físicos** - **Instalações**

O equipamento a adquirir, estantes, mesas e cadeiras, para as bibliotecas escolares deve ser seleccionado cumprindo um conjunto de regras. A informatização do sistema documental deverá ser integrada, abrangendo as diferentes funções da biblioteca. Um princípio geral do trabalho das bibliotecas é o trabalho cooperativo e a partilha de recursos. A utilização de meios informáticos acentua a pertinência e a actualidade, o controle do empréstimo, a aquisição, o controle de periódicos, a catalogação e a consulta de catálogos pelo público e, ainda, funções de gestão, acesso a bases de dados e a utilização de processamento de texto e de folhas de cálculo.
 * Recursos Físicos** - **Equipamento**

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